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Notificação aos empregadores
quinta, 19 de março de 2020
Ministério Público do Trabalho expediu notificação aos empregadores para que adotem medidas de prevenção ao coronavírus
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) expediu uma notificação aos empregadores para que adotem medidas de prevenção à disseminação da COVID-19. O texto abrange o desenvolvimento de planos de prevenção de acordo com as legislações locais, a obediência aos planos de contingência recomendados pelas autoridades, o estabelecimento de uma política de jornada flexível para possibilitar aos empregados atenderem às necessidades de familiares em situação de vulnerabilidade e a proibição da circulação de crianças e demais familiares nos ambientes de trabalho.
Na notificação, o MPT/Paraná determina que as federações e sindicatos de empregados e empregadores divulguem o documento para as empresas que compõem as suas bases territoriais.
Clique aqui para acessar a íntegra da notificação com o detalhamento das medidas.
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Data de emissão: 18/11/2025 Solicitante: Empresa em que o solicitante trabalha:
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